Colinas do Sul recebe evento sobre Política Mineral em Goiás

Ricardo Lima

A oitava rodada de discussão sobre a Política Mineral Goiana teve início em 26 de outubro no município de Colinas do Sul. Promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SIC), o evento contou com a presença do Prefeito de Colinas do Sul, Paulino Batista Vieira, do Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás, Lineu Olímpio, da Coordenadora Geral do Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM), Lívia Parreira, do Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC), Ananias José de Oliveira Júnior e do Vereador Elizeu Ferreira da Câmara Municipal da cidade. Além dos convidados presentes, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Tasso Mendonça Júnior, participou por videoconferência.

 

Lívia Parreira enfatizou que o projeto está em execução e já foram realizadas 16 reuniões, com o objetivo de ampliar o acesso à informações e estabelecer diálogo com gestores e população local. Ela destacou que Colinas do Sul apresenta o potencial para minério de ferro, além das águas termais. Lívia Parreira também ressaltou que o governo de Goiás tem realizado reuniões regionais para melhor identificação das demandas específicas de cada localidade. "Após anos de ausência do governo estadual nesta temática, agora estamos presentes e já nos reunimos com mais de mil pessoas".

 

Mineração Sustentável

O Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC), Ananias José de Oliveira Júnior, destacou a importância do projeto para o estado. Elizeu Ferreira, vereador do município de Colinas do Sul, expressou sua gratidão pela parceria e disseminação de informações sobre mineração, que trazem conhecimento a todos. Ele também destacou a riqueza e beleza natural do município. “Em Colinas do Sul, o solo e a água são abençoados”, declarou o vereador.

 

Paulino Batista Vieira, prefeito de Colinas do Sul, destacou que além do potencial turístico, Colinas do Sul também apresenta grande potencial na mineração. Ele afirmou que o desenvolvimento é, além de um esforço estadual e municipal, um bem comum. Ele também ressaltou a necessidade de apoio para impulsionar o desenvolvimento e a riqueza no município. “Precisamos do apoio do governador, políticos locais e outros parceiros, com estratégias positivas e eficazes para destravar o município com desenvolvimento e riqueza”, destacou o prefeito.

O Deputado Lineu Olímpio, enfatizou a importância do estudo detalhado sobre a mineração em Goiás realizado pelo governo estadual. Ele destacou que há importância significativa na exploração econômica mineral pelo volume financeiro que gera, ao mesmo tempo que esta exploração necessita de desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento da mineração precisa vir com sustentabilidade, precisa de plano e planejamento”, afirmou o deputado estadual.

 

Palestras Temáticas

Alice Santos Veloso Neves, pesquisadora e membro da Comissão de Direito Minerário da OAB-GO, fez uma apresentação abrangente sobre os aspectos jurídicos do direito minerário. Ela abordou uma variedade de tópicos, incluindo sistemas minerários, o direito constitucional positivo brasileiro e conceitos básicos de mineração como mina, jazida e lavra. Além disso, ela discutiu os princípios orientadores do direito minerário e aspectos relacionados à gestão, controle, fiscalização e normativas na área. “A competência legislativa da União é privativa no que se refere ao domínio dos recursos minerais”, enfatizou a pesquisadora.

 

O Gerente de Desenvolvimento do Setor de Minas da SIC,  André Luiz  Pereira, apresentou sobre o cenário da mineração em Colinas do Sul. Há na região da cidade 120 processos minerários, sendo aproximadamente 70 destes, processos aprovados de pesquisa e exploração. André mencionou que existem minerais estratégicos na cidade. “Alguns dos minerais que mais se repetem no requerimento de aprovação são o ferro, o quartzo e o quartzito”, esclareceu.

 

Mobilização social

O evento também teve a participação virtual de Tasso Mendonça Júnior, diretor geral da Associação Nacional de Mineração. O diretor-geral esclareceu que os recursos minerais são regulados pelo Código de Mineração, que estabelece critérios para a concessão e aproveitamento dos recursos. Tasso respondeu a questionamentos importantes e ofereceu soluções pragmáticas. Sua contribuição, mesmo à distância, foi fundamental para a compreensão do público sobre os desafios e oportunidades no setor de mineração.

 

Após a conclusão das apresentações, um ambiente propício para a interação foi estabelecido, proporcionando uma oportunidade de trocas para todos os presentes. Lívia Parreira assumiu a responsabilidade de coordenar este momento destinado ao público,  facilitando um fórum onde todos puderam expressar suas preocupações e ideias aos palestrantes. Este espaço de diálogo aberto serviu como uma plataforma para destacar o compromisso inabalável com a inclusão da comunidade.

Confira as palestras:

André Pereira

Alice Veloso