Colinas do Sul e Minaçu recebem 8ª rodada de discussão da política mineral goiana

Kharen Stecca

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SIC) realiza nos dias 26 e 27 de outubro a oitava rodada de discussões da Política Mineral Goiana. Colinas do Sul  será sede do encontro no dia 27 de outubro, às 8h30, na Câmara de Vereadores da cidade. No dia 28 de outubro, sexta-feira, o encontro será em Minaçu, às 8h30, no Auditório do Senai - SAMA. Além das duas cidades, os eventos já ocorreram em Goiânia, Barro Alto, Crixás, Campos Verdes, Cristalina, Niquelândia, Anápolis, Alto Horizonte, Pirenópolis e Porangatu.

Direito Minerário 

Em Colinas do Sul uma das palestrantes será a pesquisadora e membro da Comissão de Direito Minerário da OAB-GO,  Alice Santos Veloso Neves. Ela falará sobre Direito Minerário. A professora explica que serão apresentados os  diferentes sistemas de exploração de recursos minerais, adotados em cada época da história brasileira, com ênfase no atual sistema, em vigência no ordenamento jurídico. “Trataremos sobre a exploração e aproveitamento dos recursos minerais, inclusive da água mineral e o regime jurídico dos bens minerais, com ênfase ao Direito Constitucional Positivo Brasileiro", afirma a professora. Com base em conceitos básicos importantes para o entendimento do tema, serão tratadas questões como gestão, controle e fiscalização dos recursos minerais. 

Transição energética

Além de ser um destaque na mineração, com a produção de amianto, Minaçu também se destaca com a mineração de Terras Raras. A Mineração Serra Verde afirma possuir um grande depósito de elementos Terras Raras (ETRs) de argila iônica, um dos poucos depósitos deste tipo encontrados fora da China. Contém uma proporção elevada de ETRs pesados e leves de alto valor, principalmente neodímio (Nd), praseodímio (Pr), térbio (Tb) e disprósio (Dy). As Terras Raras são minerais essenciais na transição energética, como exemplo na produção de placas fotovoltaicas. Entre as temáticas que serão discutidas estão Políticas Públicas e minerais críticos para transição energética. 

Para falar sobre o assunto, o vice-presidente da Mineração Serra Verde, Luciano Freitas Borges, tratará do tema Políticas Públicas e minerais críticos para a transição energética. Luciano destaca que o PERM tem dois aspectos estratégicos fundamentais: o primeiro é ouvir e conhecer as demandas da comunidade; o segundo é entender e conhecer as possibilidades da indústria. “Trata-se de uma iniciativa pioneira, inovadora, que o Brasil há muito espera no âmbito da política mineral, das políticas públicas para mineração, que é a aproximação e a convergência entre os interesses públicos e privados na construção da sustentabilidade da indústria mineral e das suas sinergias com as possibilidades logísticas, econômicas e sociais do Estado”, afirmou.  

Participação Social

A dinâmica dos eventos é composta de  palestras técnicas e após as exposições o público terá a oportunidade de tirar dúvidas, propor ações, indicar demandas, para que sirvam de subsídio à elaboração do Plano de Ação do PERM-GO.  Segundo a Coordenadora do PERM, Lívia Parreira esta etapa permite uma aproximação do governo estadual com o municipal, além de integração com o setor produtivo e sociedade.

O PERM

O Plano Estadual de Recursos Minerais de Goiás – PERM-GO, será um importante instrumento de planejamento para orientar as políticas públicas voltadas para o setor mineral no estado. Ele foi criado para estabelecer diretrizes claras e definir prioridades e metas a serem alcançadas pela gestão, além de impulsionar o desenvolvimento e oportunidades de negócios relacionadas à mineração. O plano visa atrair investimentos, melhorar a competitividade e promover a sustentabilidade em todas as atividades do setor mineral em Goiás.

Por meio do Plano, o Estado alinha suas políticas com a Política Nacional de Mineração do Governo Federal, que busca promover o desenvolvimento sustentável do setor mineral no país. Com essa convergência, espera-se uma maior efetividade e eficiência das políticas e ações desenvolvidas, proporcionando benefícios econômicos, sociais e ambientais tanto para o estado de Goiás quanto para o país.